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O visto tão aguardado para a quarta geração de descendentes de japoneses, chamado Yonsei está nos passos finais para a aprovação e efetivação, permitindo assim, a ida desta geração ao Japão.

O Parlamento japonês aprovou nesta quarta-feira um orçamento recorde para este ano de US$ 924,33 bilhões, aumentando as verbas em Defesa e para fazer frente ao envelhecimento da população.

O orçamento para ano fiscal, que começará neste domingo, recebeu hoje a autorização da Câmara Alta do Parlamento após a aprovação na Câmara Baixa em fevereiro, e depois de ter sido apresentado pelo Gabinete em dezembro. Este é o sexto aumento e recorde consecutivo nas contas do Estado, impulsionado novamente por um aumento na despesa da Defesa de US$ 49,09 bilhões e de US$ 311,89 bilhões para o sistema nacional de previdência.

Os acordos internacionais de Previdência  permitem a contagem do tempo de contribuição dos trabalhadores aos sistemas de Previdência Social dos países para a obtenção de benefícios  previdenciários  como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, além de evitar a bitributação em caso de deslocamento temporário.

O acordo previdenciário entre Brasil e Japão que entrou em vigor a partir de 1º de março de 2012, tem por objetivo a garantia dos direitos previdenciários aos trabalhadores brasileiros que estão no Japão e aos trabalhadores japoneses que se encontram em território brasileiro.

Existem outros acordos que se encontram em fase de negociação e aprovação, mas o Brasil já tem os seguintes acordos bilaterais em vigência: Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec.

Estas regras entraram em vigor a partir do final de março de 2017.

As regras atuais exigem um mínimo de cinco anos de residência no Japão, por isso a alteração representará uma grande mudança para a política de imigração do país.

O Ministério iniciou o processo de comentário público sobre as novas regras em 17 de janeiro, e planeja implementá-las, através de portaria ministerial, até o final de março deste ano.

O Parlamento Japonês aprovou uma reforma da lei na previdência social do país, na qual reduz o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria, de 25 anos para 10 anos.

Aprovada no ano passado, a medida vale tanto para os trabalhadores que contribuem com o sistema de aposentadoria da empresa onde trabalha (kousei nenkin), como pelo sistema da prefeitura local (kokumin nenkin).

São Paulo - A turbulência política vivida hoje pelo Japão trouxe ainda mais incertezas sobre a concessão do visto para yonsei. O primeiro-ministro Shinzo Abe, que abraçou a ideia do benefício aos descendentes de quarta geração, dissolveu o Parlamento no último dia 28, convocando eleições antecipadas para 22 de outubro.

“O primeiro-ministro, em um gesto de autoconfiança, apostou todas as fichas na vitória de seu partido, o Liberal Democrata, e de seu maior aliado, o Novo Komeito, que hoje juntos detêm maioria cômoda, 329 das 425 cadeiras”, disse o presidente do CIATE, Masato Ninomiya, durante palestra no aniversário de 25 anos da entidade, comemorado no domingo (8), em São Paulo.

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça do Japão mostram que, só no ano passado, o país deportou 89 brasileiros por infração da Lei de Imigração. O número mostra uma alta de 36% em relação a 2015, quando a quantidade de brasileiros deportados daquele país chegou a 65.

No total, as autoridades japonesas prenderam 205 brasileiros por infrações diversas da legislação imigratória, a maioria com visto vencido. Outros não solicitaram a prorrogação da permissão de estada ou  não procuraram mudar o status do visto para que pudessem continuar residindo no país. Houve ainda aqueles que se envolveram com entorpecentes e, durante o processo investigatório, tiveram o tempo de validade do visto vencido.