Visto para Yonsei

O visto tão aguardado para a quarta geração de descendentes de japoneses, chamado Yonsei está nos passos finais para a aprovação e efetivação, permitindo assim, a ida desta geração ao Japão.

O Parlamento japonês aprovou nesta quarta-feira um orçamento recorde para este ano de US$ 924,33 bilhões, aumentando as verbas em Defesa e para fazer frente ao envelhecimento da população.

O orçamento para ano fiscal, que começará neste domingo, recebeu hoje a autorização da Câmara Alta do Parlamento após a aprovação na Câmara Baixa em fevereiro, e depois de ter sido apresentado pelo Gabinete em dezembro. Este é o sexto aumento e recorde consecutivo nas contas do Estado, impulsionado novamente por um aumento na despesa da Defesa de US$ 49,09 bilhões e de US$ 311,89 bilhões para o sistema nacional de previdência.

Os acordos internacionais de Previdência  permitem a contagem do tempo de contribuição dos trabalhadores aos sistemas de Previdência Social dos países para a obtenção de benefícios  previdenciários  como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, além de evitar a bitributação em caso de deslocamento temporário.

O acordo previdenciário entre Brasil e Japão que entrou em vigor a partir de 1º de março de 2012, tem por objetivo a garantia dos direitos previdenciários aos trabalhadores brasileiros que estão no Japão e aos trabalhadores japoneses que se encontram em território brasileiro.

Existem outros acordos que se encontram em fase de negociação e aprovação, mas o Brasil já tem os seguintes acordos bilaterais em vigência: Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec.

 

Estas regras entraram em vigor a partir do final de março de 2017.

As regras atuais exigem um mínimo de cinco anos de residência no Japão, por isso a alteração representará uma grande mudança para a política de imigração do país.

O Ministério iniciou o processo de comentário público sobre as novas regras em 17 de janeiro, e planeja implementá-las, através de portaria ministerial, até o final de março deste ano.

O Parlamento Japonês aprovou uma reforma da lei na previdência social do país, na qual reduz o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria, de 25 anos para 10 anos.

Aprovada no ano passado, a medida vale tanto para os trabalhadores que contribuem com o sistema de aposentadoria da empresa onde trabalha (kousei nenkin), como pelo sistema da prefeitura local (kokumin nenkin).

São Paulo - A turbulência política vivida hoje pelo Japão trouxe ainda mais incertezas sobre a concessão do visto para yonsei. O primeiro-ministro Shinzo Abe, que abraçou a ideia do benefício aos descendentes de quarta geração, dissolveu o Parlamento no último dia 28, convocando eleições antecipadas para 22 de outubro.

“O primeiro-ministro, em um gesto de autoconfiança, apostou todas as fichas na vitória de seu partido, o Liberal Democrata, e de seu maior aliado, o Novo Komeito, que hoje juntos detêm maioria cômoda, 329 das 425 cadeiras”, disse o presidente do CIATE, Masato Ninomiya, durante palestra no aniversário de 25 anos da entidade, comemorado no domingo (8), em São Paulo.