Notícias
rest aposentadoria
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- Publicado em Terça, 21 Maio 2013 16:51
Desde o início do movimento de trabahadores brasileiros no Japão, passaram-se mais de 25 anos. E aconteceram muitas coisas, como a criação de escolas brasileiras, mudança da reforma da Lei de Imigração(zairyu card), Acordo Previdenciário Brasil Japão e outros. E assim, alertamos que teve algumas alterações em relação a restituição de aposentadoria (Lei em vigor em 09 de novembro de 1994).
Simpósio em Hamamatsu sobre a cooperação jurídica entre Brasil e Japão
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- Publicado em Terça, 09 Abril 2013 14:51
Masato Ninomiya, Presidente do CIATE e Professor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, participou de uma conferência no Simpósio Japão-Braisl sobre Colaboração Científica a respeito da cooperação jurídica entre o Brasil e Japão nos âmbitos cível e criminal e disse qque "O acordo de cooperação jurídica entre o Brasil e o Japão nas áreas cível e criminal ainda não saiu e não deverá ocorrer em breve".
Novo sistema de controle de Permanência
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- Publicado em Sexta, 05 Outubro 2012 15:00
Quais pessoas serão sujeitas ao novo sistema de controle de permanência?
As pessoas sujeitas ao novo sistema de controle de permanência serão os estrangeiros que possuem a qualificação de permanência emitida pela imigração e residem legalmente neste país por médio ou longo período (Doravante, "residentes de médio-longo período de permanência"). Concretamente, os que não correspondem a nenhum dos seguintes casos de 1 até 6.
Perguntas e respostas sobre Acordo Previdenciária Brasil-Japão na ocasião do Simpósio Internacional do CIATE – 15 de Julho de 2012
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- Publicado em Quinta, 16 Agosto 2012 09:50
Questões respondidas pela Sra. Belara Giraldelo, Gerente da APSAI - Agência da Previdência Social de Atendimento de Acordos Internacionais.
O acordo da previdência social Brasil Japão permite a portabilidade de tempo de contribuição dos países para fins de cumprimentos requisitos para aposentar. A portabilidade é só tempo de contribuição não os valores, correto?
Belara – isso, é só o tempo de contribuição. Não permite a portabilidade das contribuições o cálculo é pró-rata. O Japão paga pelo período que ele contribuiu lá, o Brasil paga pelo período que contribuiu aqui, mas não se traz os valores e nem se levam os valores. Só o tempo.
Resultado do Simpósio Comemorativo 2012
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- Publicado em Quinta, 26 Julho 2012 18:47
Nos dias 14 e 15 de julho de 2012, realizamos o Simpósio Comemorativo de 20 anos de atividades do CIATE: "Simpósio Internacional , CIATE 20 anos participando da realidade dos trabalhadores brasileiros no Japão".
A presença do Carlos Eduardo Gabas - Secretário Executivo da Previdência Social e a entrega de Salva de Prata foi um dos destaques do evento.
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