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Japão aprova orçamento recorde para 2018 com aumento em Defesa e previdência.

O Parlamento japonês aprovou nesta quarta-feira um orçamento recorde para este ano de US$ 924,33 bilhões, aumentando as verbas em Defesa e para fazer frente ao envelhecimento da população.

O orçamento para ano fiscal, que começará neste domingo, recebeu hoje a autorização da Câmara Alta do Parlamento após a aprovação na Câmara Baixa em fevereiro, e depois de ter sido apresentado pelo Gabinete em dezembro. Este é o sexto aumento e recorde consecutivo nas contas do Estado, impulsionado novamente por um aumento na despesa da Defesa de US$ 49,09 bilhões e de US$ 311,89 bilhões para o sistema nacional de previdência.

INSS amplia a cobertura de previdência aos trabalhadores brasileiros que residem no exterior.

Os acordos internacionais de Previdência  permitem a contagem do tempo de contribuição dos trabalhadores aos sistemas de Previdência Social dos países para a obtenção de benefícios  previdenciários  como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, além de evitar a bitributação em caso de deslocamento temporário.

O acordo previdenciário entre Brasil e Japão que entrou em vigor a partir de 1º de março de 2012, tem por objetivo a garantia dos direitos previdenciários aos trabalhadores brasileiros que estão no Japão e aos trabalhadores japoneses que se encontram em território brasileiro.

Existem outros acordos que se encontram em fase de negociação e aprovação, mas o Brasil já tem os seguintes acordos bilaterais em vigência: Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec.

Visto permanente no Japão: novas regras. O Ministério da Justiça japonês decidiu que irá alterar as regras para se tornar um residente permanente no Japão, para apenas um ano de residência no país.

Estas regras entraram em vigor a partir do final de março de 2017.

As regras atuais exigem um mínimo de cinco anos de residência no Japão, por isso a alteração representará uma grande mudança para a política de imigração do país.

O Ministério iniciou o processo de comentário público sobre as novas regras em 17 de janeiro, e planeja implementá-las, através de portaria ministerial, até o final de março deste ano.